Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos…
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Projeto cria incentivo fiscal para elevar o número de crianças matriculadas em creches
Os municípios, inclusive, poderão determinar valor diferente do especificado pela União.
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Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de…
Publicada nova versão do Manual para Instrução de Pleitos com mudanças sobre preenchimento
O MIP é mantido e atualizado pela STN, da Secretaria Especial…
Audiências Públicas do PPA e da LOA começam em 11 de julho
As cinco primeiras audiências públicas acontecem nas regiões de Barretos, Central…
Municípios recebem R$ 523 milhões no primeiro repasse de ICMS de julho
Para julho, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado…
Projeto do Conselho de Gestão Fiscal aguarda parecer do senador Fernando Bezerra Coelho
O primeiro, o Projeto de Lei (PL) 3520/2019 – que tramitou…
Primeiro decêndio do FPM de julho soma mais de R$ 2,2 bilhões e será creditado na quarta-feira, 10
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, por meio de nota…
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Segundo o ministro, a Constituição Federal resguarda a todos os cidadãos…
Publicada a Resolução CGSN nº 146, de 26 de junho de 2019 – atualizada em 04/07/2019 – 03/07/2019
mportante ressaltar que a adesão ao Pert-SN só será considerada válida…