Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao…
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Ministro afasta restrição que impedia Tocantins de ter acesso ao Certificado de Regularidade Previdenciária
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a…
DECISÃO: Aprovado em concurso público da Suframa/AM garante o direito de ser remanejado para o fim da lista de classificados após nomeação
Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final…
TJSP mantém determinação de reintegração de posse de área na zona leste da Capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina…
Bens de cônjuges de acusados de improbidade também devem ser bloqueados, confirma AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
Instaurado procedimento para acompanhar políticas de segurança em escolas de Campinas
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
Dia Mundial da Água: boas práticas municipais na gestão e proteção do recurso
Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água.
Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral
O recurso foi interposto por um aposentado contra acórdão do Tribunal…
Coleta para o Censo Escolar 2019 começa no final de maio
Prazo para entrega de informações vai até 31 de julho
Ministro assina resolução que incrementa o uso de recursos de emendas parlamentares
As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas…
