Justiça do Trabalho determina prorrogação de licença-paternidade de funcionário dos Correios
A empresa havia negado o pedido justificando que a instituição não…
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A Segunda Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento…
Os questionamentos dos gestores municipais acerca dos valores e dos procedimentos…
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é…
O descumprimento da cota foi questionado pelo Ministério Público de Santa…
Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência.
O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição…
O dinheiro é do Ministério da Saúde, liberado pelo Programa Nacional…
Os pré-selecionados têm até 8 de julho para apresentar às instituições…