Leitura voluntária estimula estudantes de escolas públicas em SP
A professora de português Carmen Silvia Machado dos Santos Bueno, do…
Leia Mais
Corregedor nega bloqueio imediato de valores para pagamento de precatórios
Segundo o ministro, não há qualquer razão jurídica para que o…
Justiça paulista revoga interdição do shopping 25 de Março
A suspensão das atividades do centro comercial havia sido decretada pelo…
TJSP disponibiliza página com informações sobre precatórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém uma página sobre…
MP torna obrigatória autorização individual para contribuição sindical
A Presidência da República editou a Medida Provisória 873, nesta sexta-feira…
Governador de SC questiona lei que determina repasse mensal de recursos para área da saúde
A norma, de iniciativa parlamentar, estabelece, em seu artigo 2º (parágrafos…
Crescimento econômico está associado a reformas, defende Ipea
Segundo o órgão, as despesas com a Previdência Social são os…
Poder público não é obrigado a parcelar débitos, confirma AGU na Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que o poder…
Não criar “portal da transparência” gera condenação por improbidade
Isso porque a não publicação atinge o direito do cidadão de…
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de adicional de insalubridade feito por servidora do Estado, decide 10ª Turma
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
