Presidente do STF suspende participação de município na obrigação de fornecer medicação de alto custo.
No pedido de suspensão da tutela, o município argumentou que as…
Leia Mais
Educação Conectada: escolas devem realizar diagnóstico por meio do PDDE Interativo
Todas as escolas das redes que aderiram ao Educação Conectada devem…
TCE fixa regra para computar despesas com RPPS nos municípios
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em resposta…
Repasse de R$ 395 milhões em ICMS reforça caixa das prefeituras
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (21),…
Novo programa Saúde na Hora é voltado a Municípios de médio e grande porte
O novo programa para a Atenção Primária fixa parâmetros que abrangem…
Projeto proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública
Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não…
Comissão debate hoje proposta de tornar permanente fundo que financia educação básica
A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) reúne-se hoje para debater…
CCJ analisa PECs que garantem continuidade do Fundeb
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na…
TRABALHADOR QUE LABORAVA SOB CALOR INTENSO RECEBE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras
Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino…