Estado tem que cumprir prazo processual e efetivar progressão de servidor
As Secretarias Estaduais de Administração e Educação terão que concluir processo…
Leia Mais
CNJ, AGU, PGFN, TJBA e TJSP assinam portaria conjunta para racionalizar e aprimorar o fluxo das execuções fiscais
TJSP tem cerca de 12,7 milhões de execuções fiscais.
Em resposta à CNM, Receita Federal informa sobre malha fiscal e previsão de curso do ITR
A liberação do estoque de malhas fiscais dos exercícios de 2021…
Menção genérica a Código Tributário local invalida CDA, decide TJ-MG
Conforme determinam o Código Tributário Nacional (CTN) e a Lei de…
STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de…
Encontro de gestores da assistência social destaca importância da retomada do pacto federativo para a garantia de direitos
Teresina sedia o 24° Encontro Regional Nordeste do Colegiado Estadual de…
Governo Federal atua para inclusão dos estudantes autistas em todo o País
Nesta terça, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização…
FNDE e UFG iniciam pesquisa de avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola
Cerca de seis mil escolas em todo país foram selecionadas, por…
Fazenda apresenta Relatório de Gestão Integrado de 2023
Documento pode ser consultado no site da pasta e traz um…
CNM chama atenção dos gestores para novos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais…
