MEC e FNDE facilitam compra de ventiladores para escolas
Ata de Registro de Preços deve ser prorrogada e nova ata…
Leia Mais
STJ: Credor fiduciário não é responsável por IPTU antes de ter a posse
1ª seção destacou que na alienação fiduciária o credor não possui…
Controle interno como facilitador de soluções
A crescente abordagem da CGU na Administração Pública
Tribunal inicia fiscalização de obras paralisadas na educação
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos gestores públicos…
À espera de tese do STF, TJ-MG suspende aumento de salário de vereadores de Viçosa
O sobrestamento de ações determinado pelo Supremo Tribunal Federal por conta…
Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF
Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de…
Município não deve arcar com pagamento de direitos autorais por realização de eventos públicos
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande não…
TJ declara inconstitucional lei sobre doação de cestas básicas a famílias de baixa renda em Caicó
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a…
Município do Rio poderá ter site para divulgar animais perdidos dos seus tutores
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do TJ…
Municípios podem cadastrar propostas em programa de urbanização de favelas
Está aberta a seleção de propostas para projetos de urbanização de…
