Decisão com apoio da maioria do STF para suspender emendas impositivas congela mais de R$ 9,2 bilhões dos Municípios; CNM alerta gestores.
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando…
Editorial > NOTÍCIAS
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando…
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Não é possível o reenquadramento de titulares de cargos públicos de…
Editais publicados em janeiro não deixavam clara a possibilidade de concorrência…
Em sessão de 13/8/2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas…
As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade…
Professora receberá diferenças salariais até o município implementar administrativamente o pagamento…
Ausência de participação popular no processo.