STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por…
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Podcast aborda contratações sustentáveis no setor público
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OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o…
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a…
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Além do pacote com a nova versão do leiaute, foi publicada…
STJ decide que contribuição previdenciária deve incidir sobre adicional de insalubridade
Ministros entenderam que a verba tem natureza remuneratória.
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser…
STF tem maioria por novos critérios para contratação de serviços jurídicos sem licitação.
É possível a contratação de serviços advocatícios sem licitação.
Publicada portaria com o repasse da parcela de junho de 2024
Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 5 bilhões para…