Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre o Valor da Terra Nua por hectare.
O repasse dos dados à RFB é obrigatório para os Municípios…
Leia Mais
Reprovado em psicotécnico não previsto em lei candidato deve continuar em concurso
O juiz do Trabalho Leandro Krebs Gonçalves, da 6ª vara do Trabalho…
MEC avança na criação da Política Nacional de Alfabetização
O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em consonância com…
Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas
Escolas de todo o país podem ser avaliadas, a partir deste…
Prefeituras devem dividir R$ 469,7 milhões no segundo FPM de março
A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública.
Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade
CPF substituirá uma série de outros documentos, como as carteiras de…
Em carta, governadores do Nordeste se manifestam contra desvinculações de receitas e reforma da previdência
No documento, os signatários também manifestam discordância “com a ideia de…
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%
DECISÃO: Candidato com deficiência tem direito de ser incluído em lista de classificação separada dos demais candidatos da ampla concorrência.
Segundo o magistrado, esse decreto regulamenta a Lei n° 7.853, de…