Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas
O projeto faz alterações na Lei 8.177, de 1991, e na…
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Rejeitada reclamação contra lei orgânica do município de Rafard (SP) que estabeleceu normas para julgamento de agentes políticos
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a…
Censos de 2017 registram mais de 2,5 milhões de professores no país
No Brasil, em 2017, mais de 2,5 milhões de pessoas atuavam…
A partir de agora, escolas públicas poderão escolher as obras literárias que receberão
Para ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, que será realizada…
Terminado o prazo de cadastramento do FIA, dados serão enviados à Receita Federal
Os cadastros realizados após esta data final serão enviados para a…
Aberto processo seletivo para contratação de operações de crédito para ações de saneamento
Com a publicação deste normativo, a contratação de operações de crédito…
Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema
O texto da Portaria trata dos prazos de envio da produção…
STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593068, com…
