STJ suspende liminar e Grupo Oi pode retomar atividades e participar de licitações sem apresentar negativas fiscais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
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O objetivo é modernizar o trabalho das unidades de saúde e…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro…
Conforme acordo firmado entre as duas instituições, a faculdade irlandesa oferecerá…
Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e…
O crédito foi adicionado nesta quinta-feira, 10 de janeiro, nos cofres…
A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07)…
Consta dos autos que o autor foi declarado inapto no teste…
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de…
Em seu recurso ao Tribunal contra sentença que garantiu o direito…