Relatórios de Mercado
Relatórios de mercado elaborado pelo Banco Central do Brasil.
Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino
O texto proíbe a cobrança por parte da instituição de ensino…
TJ-MT extingue execução fiscal de empresa que não foi intimada corretamente
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que não foram esgotadas as outras…
Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital
As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3,…
Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação
A Resolução do FNDE faz lembrar a o objetivo do repasse…
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram…
Consulta ao MP sobre ação civil pública e improbidade administrativa poderá ser obrigatória
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10889/18, do…
Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ
O PLC 30/2014 tem como meta modificar a chamada Lei dos…
Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas
De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa…
Publicada lista de serviços que podem ser terceirizados no governo federal
Medida se aplica a casos como limpeza e vigilância patrimonial. Normativo…
