Fazenda repassa R$ 300 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça-feira (19)
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (19)…
Leia Mais
Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas
O Projeto de Lei 761/19 veda a cobrança da primeira via…
Base de cálculo de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional…
Proposta amplia ProJovem para prever conclusão do ensino médio
O ProJovem busca reintegrar jovens à escola para promover a qualificação…
Prazo para indicação de propostas de emendas parlamentares de 2019 para saúde é prorrogado
O prazo, que havia finalizado no último domingo, 17 de março,…
Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat.
A partir de agora, os serviços como Certidão Negativa de Débitos…
DECISÃO: Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público.
No caso em apreço, o candidato foi excluído do processo seletivo…
Alteração nas Regras de Validação para 2019.
A partir do Balancete de maio/2019 as regras 48.4.56 e 47.4.52…
Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre o Valor da Terra Nua por hectare.
O repasse dos dados à RFB é obrigatório para os Municípios…
Reprovado em psicotécnico não previsto em lei candidato deve continuar em concurso
O juiz do Trabalho Leandro Krebs Gonçalves, da 6ª vara do Trabalho…