Projeto dá desconto de 70% em multas ambientais em troca de serviços de recuperação de APPs
Proposta em análise na Câmara (PL 9136/17) concede desconto de 70%…
Editorial > NOTÍCIAS
Proposta em análise na Câmara (PL 9136/17) concede desconto de 70%…
Após processo seletivo, a assessora ocupou o cargo de “recrutamento amplo…
O projeto (PL 9384/17) acrescenta a previsão de cota na Lei…
O artigo 14 da Lei estadual 2.409/2010 (que dispõe sobre o…
A autarquia pedia que uma construtora e duas seguradoras pagassem a…
Uma empresa concorrente à implantação da Barragem Barbosa, em Lavras da…
Apresentado pelo deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), a proposta inclui a obrigação…
O município de Viçosa (RN) teve indeferido pedido liminar de restabelecimento…
Venda de software paga ISS no município da sede, já que…
O texto inclui dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…