Municípios que abrigam presídios poderão ser compensados
O Projeto de Lei 296/19 pretende obrigar a União e os…
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Estudo apresentado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia compara os…
Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de…
O projeto sobre creches havia sido arquivado ao final da legislatura…
Previsão anterior era de 3,87%
O Projeto de Lei 391/19 torna obrigatória a destinação de no…
Levantamento da infraestrutura urbana de 21 Municípios, em que será realizado…
A Justiça Federal do Paraná concedeu liminar para suspender lei municipal…
O ministro Gilmar Mendes acolheu, “de forma excepcional e derradeira”, pedido…
A taxa é, no entanto, superior à registrada em janeiro (0,3%)