TJ-SP suspende protesto de dívida ativa por juros acima da taxa Selic
O agravo de instrumento foi interposto por uma empresa do ramo…
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Direcionado aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde Pública, o curso…
Baixa transparência nos portais aflige quase metade das instituições federais
A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que…
Prefeitura de Sorocaba promove palestras sobre o Portal da Transparência
A capacitação teve início com a palestra da Dra. Giselle Gomes…
Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso…
Reconhecido o direito para que servidor público receba as diferenças salariais referentes à progressão funcional
Para o relator, “considerando que a dívida já foi reconhecida e…
Incabível a reserva de 50% das vagas de concurso público para o candidato portador de deficiência
A 5ª Turma do TRF 1ª Região entendeu inviável a pretensão…
Câmara aprova destinação de recursos para o Conselho de Alimentação Escolar
A medida consta do Projeto de Lei 6852/13. A proposta será…
Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência.
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