ADI contra lei fluminense que fixa limite orçamentário para publicidade terá rito abreviado
A ação foi ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Emissoras…
Editorial > NOTÍCIAS
A ação foi ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Emissoras…
A matéria está pronta para ser incluída na pauta de votações.
A medida consta do Projeto de Lei do Senado 326/2018, que…
O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de…
Embora a autodeclaração baste para garantir a inscrição, o candidato passará,…
Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia.
Por operacionalizar a atuação de cartel na Refinaria do Nordeste, Renato…
O excesso e desalinhamento das regras fiscais colocaram o país numa…
O Rio é a primeira cidade brasileira a proibir os canudos…
Ao avaliar o caso, a desembargadora pontuou que, quando há oferta…