STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto…
Editorial > NOTÍCIAS
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto…
Impactos da modernização legislativa na vida do cidadão e importância para…
No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal deu termo à…
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria…
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras…
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da…
A Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades…
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito.
Estudo inédito mostra que contratos temporários aumentam
O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no…