Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou…
Editorial > NOTÍCIAS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência…
As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…
Apresentar novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública é o…
O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização…
O pagamento foi aprovado na última terça-feira (26/6), na Câmara Municipal…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…
A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para…
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte…
Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações.