Mudança no teto dos gastos e revisão de renúncias fiscais aparecem entre propostas para o Orçamento de 2019
O teto, aprovado em 2016, prevê que cada Poder só pode…
Editorial > NOTÍCIAS
O teto, aprovado em 2016, prevê que cada Poder só pode…
O entendimento foi de que as patologias apresentadas não são consideradas…
O pagamento desse adicional foi determinado recentemente pelo STJ. Aposentados e…
Na ação, distribuída para relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, a ANMP…
A posição majoritária do colegiado foi de que a denúncia não…
A 5ª Turma do TRF 1ª Região assegurou ao autor o…
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação…
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do INSS para…
Já em 2011, o expropriado ingressou com ação na Justiça Federal…
Ação apurou uso da logomarca para promoção pessoal.