TCM-SP diz que nenhum servidor recebe benefício do “salário-esposa”
O pagamento foi aprovado na última terça-feira (26/6), na Câmara Municipal…
Leia Mais
Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para…
Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte…
Nova fase do eSocial: A vez das pequenas empresas
Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações.
C.FED – Seguridade aprova regras para nomeação aos cargos de chefia e direção do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26)…
Proposta concede entrada gratuita em eventos culturais à pessoa com deficiência de baixa renda
O benefício pode ser estendido ao acompanhante.
TRF4 mantém processo de improbidade administrativa contra ex-prefeitos de Chuí (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última…
DECISÃO: União é condenada a pagar recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado em 1993
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União…
DECISÃO: Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor…