Supremo recebe nova ação contra trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Editorial > NOTÍCIAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Se a intimação da sentença não foi encaminhada ao advogado indicado…
Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração,…
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal…
Sem análise de contas pelo TCE, município não entra em cadastro…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
As inscrições – gratuitas para autoridades, servidores públicos, gestores e técnicos…
No caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse…
A Lei 13.667/2018 foi sancionada na quinta-feira (17/05) com dois vetos.
O projeto de lei complementar já foi aprovado no Senado e…