Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
Aprovado pelo presidente da República, entendimento vincula toda a administração pública…
Editorial > NOTÍCIAS
Aprovado pelo presidente da República, entendimento vincula toda a administração pública…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10)…
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para…
Os servidores que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional…
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN julgaram improcedente a Ação…
Decisão baseou-se na ausência de previsão legal específica na legislação municipal.
A Prefeitura de São Paulo adotará, a partir de janeiro de…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica…
Ribeirão Preto e Jaú recebem seminários de contabilidade, RJ e Jundiaí…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e…