Supremo debate alto número de ações judiciais contra o poder público
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de…
Relatora esclareceu que a lei não impôs obrigações acessórias extensas e…
Diálogo em ações de reintegração de posse.
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal.
Somente em março, mês que marca o primeiro aniversário da retomada…
Média nacional evoluiu de 37% em 2019 para 45% em 2022;…
Para aperfeiçoar as próximas edições do processo, Secretaria formulou 49 perguntas…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a…
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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR)…