Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF
As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa…
Leia Mais
Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol
Regras também valem para outros locais de competições
Lei que obriga divulgação de alerta sobre racismo em eventos esportivos em Martinópolis é constitucional, decide OE
Artigos da norma declarados inconstitucionais.
CGU disponibiliza ferramenta Alice para estados e municípios identificarem licitações com suspeitas de irregularidades
Robô, que utiliza técnicas de mineração de textos e inteligência artificial,…
Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
DEMORA EM CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO AFASTA JUSTA CAUSA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
MEC cria Política Nacional de Equidade na educação
Objetivo é fortalecer ações e programas educacionais sobre relações étnico-raciais e…
CNM discute com Receita Federal registro de CNPJ de órgãos da administração pública municipal
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e os…
Em comissão da Câmara, CNM defende a autonomia municipal para fiscalização da Cfem
A política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos…
CNM entra em contato com governo federal após erro no Siope que ocasionou a negativação de 5.568 Municípios no Cauc
Erro identificado nesta terça-feira, 14 de maio, no Sistema de Informações…