Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
Editorial > NOTÍCIAS
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…
É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o…
O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência…
O objetivo é buscar iniciativas inovadoras que fortaleçam práticas internas de…
Prezado usuário, Por diversas razões e particularidades dos órgãos, as vezes…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra…
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria.
Informamos que, a partir de 15/12/2023 os questionários do IEG-M 2023…