Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras…
Editorial > NOTÍCIAS
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente…
Treinamentos foram realizados ao longo de 2023 pela Secretaria de Ciência,…
Os Municípios terão até o dia 31 de dezembro de 2024…
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da…
A última atualização das estimativas de receitas do Fundo de Manutenção…
A aposentadoria levada a efeito compulsoriamente, em razão da idade legal…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Pleno do TJRN, em recente julgado, voltou a destacar o…