STJ manda ação de improbidade ao TJ/SP para análise de dolo específico
A eventual demora para a análise da validade de leis que…
Editorial > NOTÍCIAS
A eventual demora para a análise da validade de leis que…
1ª seção do STJ considerou o princípio da continuidade típico-normativa, que…
TSE afastou a hipótese de um terceiro mandato consecutivo de Nerci…
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência.
Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras,…
Entre 17 e 21 de fevereiro, especialistas e representantes internacionais debatem…
Resultados do projeto Execução Fiscal Eficiente.
Fornecer aperfeiçoamento profissional aos controladores internos é uma das medidas necessárias…
Recurso discute se obrigação de comprovar culpa na fiscalização das obrigações…
O Município de Jardim de Piranhas foi condenado a promover processo…