No Supremo, MPF chama atenção para atraso de 35 anos na regulamentação da licença-paternidade
Vice-PGR defendeu, em sustentação oral, a determinação de prazo para que…
Editorial > NOTÍCIAS
Vice-PGR defendeu, em sustentação oral, a determinação de prazo para que…
Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) apresenta, em…
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do…
Medida aprimora o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e prevê ações…
O julgamento de um recurso só vai gerar aumento dos honorários…
A análise pela Corte Especial foi suspensa por pedido de vista…
Edifício em situação de risco abriga 41 famílias.
Na estreia da série, secretário de Orçamento Federal explica o significado…
Novos critérios visam equilibrar distribuição de recursos financeiros do programa nacionalmente