Governo Federal dá mais um passo em direção à participação social no PAA
Resolução publicada no Diário Oficial da União designa membros do Comitê…
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Mudanças no programa habitacional determinam isenção de taxas e quitam imóveis…
Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo
Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER.
AUDIÊNCIA NO TRT APRESENTA PROPOSTA DE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM POR ABONO
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso realizou, nessa segunda-feira…
Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício…
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Acompanhamento da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas encontrou deficiências…
TJMG modifica resolução sobre a licença-paternidade
Alterações contemplam casos de internação em razão de complicações do parto
Endereço Rural Digital: maior acesso da população do campo a serviços públicos essenciais vira Lei
Iniciativa identificará de forma oficial estabelecimentos e propriedades nestas regiões; incentivo…
Consolidação das Leis em Defesa do Consumidor do Estado é sancionada em SP
Proposta foi feita pelo deputado Thiago Auricchio e aprovada pela Alesp
