MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes…
Leia Mais
PORTARIA STN/MF Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo…
DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela…
Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios vão receber o repasse…
Ministério da Saúde pública nova portaria, GM/MS nº 2.015/2023, sobre a assistência financeira complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem a Estados e Municípiosos servidores do órgão
O Ministério da Saúde anunciou hoje a publicação da Portaria GM/MS…
Câmara de Vereadores edita resolução para pagamento de “abono especial natalino” a todos os servidores do órgão
Em 2022, a Câmara Municipal de Buritizal instituiu abonos e gratificações…
Lei sobre nomeações de cargos é considerada inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta…
PGR defende que Tribunais de Contas não têm competência para declarar inconstitucionalidade de leis
Elizeta Ramos pede que recurso seja julgado na sistemática da repercussão…
Ex-prefeito de Engenheiro Beltrão é multado por contratar trabalhador sem concurso
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
Medida provisória cria incentivo financeiro para jovens concluírem ensino médio
Estão aptos a receber o benefício jovens de baixa renda matriculados…
