Atualização do Demonstrativo do Ensino – FUNDEB
Considerando o início da distribuição da complementação da União VAAR (Valor…
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Considerando o Comunicado AUDESP 40/2023, que indicou o cadastro de funções…
O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de…
O cumprimento dessas datas é fundamental para que seja garantido o…
A transmissão on-line pelas redes sociais da CNM recebeu gestores municipais…
A intenção é concluir a votação no Plenário do Congresso Nacional…
Ministros entenderam que há uma quantidade desequilibrada entre servidores concursados e…
Município tem prazo de 60 dias para regularizar sua estrutura funcional
Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício
Filiação tardia de autor do processo ao Regime Geral de Previdência…