STF vai decidir se Estado deve garantir transporte especial para pacientes em tratamento
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá…
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Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou à…
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O comprador de um imóvel, ainda que financiado, é o responsável…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos…
Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/10),…