Juros dos bancos vão ficar disponíveis na plataforma Meu INSS
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras…
Leia Mais
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A decisão do STF diz respeito ao período em que não…
STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto…
CNM orienta gestores municipais sobre novas regras de moradia para beneficiários do Bolsa Família e do BPC
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional…
Dia Mundial do Habitat: CNM reforça integração das políticas com o planejamento urbano
Nesta segunda-feira, 2 de outubro, primeira segunda-feira do mês, é celebrado…
Ministério da Saúde realiza segundo repasse complementar da União para pagamento do piso da enfermagem
Nesta quinta-feira, 28/09/2023, os recursos complementares para o pagamento do piso…
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir…
Após ação do MPF, município de Curuá (PA) deverá adotar medidas para controle de frequência de profissionais nas unidades de saúde
MPF requereu que prefeitura comprove, em até 90 dias, o cumprimento…
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Pré-candidaturas: lei define condutas permitidas e vedadas
Pedido explícito de voto configura propaganda antecipada, mas alguns atos podem…
