Comissão aprova projeto que prevê modalidade de licitação para armas e munições
A ideia é fazer uma compra maior e conseguir preços menores;…
Leia Mais
Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia
Contratos de concessão de 20 empresas privatizadas na década de 1990…
Entenda o novo repasse do Ministério da Saúde para o Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de…
Tribunal suspende licitação de consórcio intermunicipal de saúde para contratação de empresa de limpeza pública
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão…
UniversalizaSP: Governo de SP prorroga prazo para adesão dos municípios
Prefeituras têm até 6 de outubro para cadastro; iniciativa prevê apoio…
Município de Ourinhos indenizará por falha em exumação de cadáve
Descuido de agente público gera danos morais.
Conselhos tutelares: confira os itens de segurança das urnas nas eleições de domingo (1º)
Eleitoras e eleitores poderão conferir o Boletim de Urna no final…
Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional
Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
Com ressalvas, STJ confirma restrição a atuação ostensiva de Guardas Municipais
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
Entenda o novo repasse do Ministério da Saúde para o Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de…
