Primeira parcela ou cota única 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro; veja como calcular acerto
Veja quanto o trabalhador recebe na primeira e na segunda parcela…
Leia Mais
Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não pode voltar atrás para estipular valor diverso.
Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de…
Por uma legislação da política de dados geoestatísticos
A legislação brasileira que trata da produção de informações estatísticas e…
TJ/AM: profissionais liberais têm direito ao regime diferenciado do ISS para sociedade unipessoal
Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão…
Inscrições abertas para Seminários Técnicos da CNM sobre unidades de conservação municipais
A edição de 21 de novembro dos Seminários Técnicos da CNM…
STF analisa uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Até o momento, há cinco votos para julgar improcedentes os pedidos,…
STF invalida previsão de pagamento de precatórios em até 10 anos
Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de…
Estado também é responsabilizado por falhas de concessionárias na jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça já tem, ao menos desde 2002,…
Lei paulista que anistiou multa de quem não usou máscara na pandemia é questionada no STF
Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação…
Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas
Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta…