Comissão vai discutir projeto que cria fundo para patrimônio cultural tombado
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar uma…
Leia Mais
STF invalida lei do Amazonas que reservava vagas do vestibular para alunos locais
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a…
Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF
Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios,…
Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das…
Link patrocinado para defender candidato durante eleições é lícito, diz TSE
O uso de links patrocinados no Google para apresentar informações positivas…
Servidor comprova trabalho noturno e tem mantido o direito de adicional
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função…
STJ valida exigência de regularidade fiscal para recuperação judicial
Grupo de empresas recorreu de decisão que condicionou a homologação do…
TJSP: NÃO INCIDE ITBI NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS POR INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE
No caso analisado, uma empresa incorporou integralmente outra sociedade e houve…
Brasil tem 8,6 mil obras paralisadas, financiadas com recursos federais
Análise do TCU considera que a gestão da carteira de obras…
Live na residência oficial só vale sem símbolos ou uso de recursos públicos
Candidatos a prefeito, governador e presidente da República podem fazer uso…
