Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Sistema deverá ser implantado pelo governo federal em articulação com os…
Leia Mais
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que…
Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal
Os perfis para acesso à fase III do Sistema Audesp são…
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre verbas de funcionário da Fundação Casa-SP
Ministro Alexandre de Moraes reconheceu a competência da Justiça Comum para…
Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema
Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia…
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a…
Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça
Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não…
A dois meses do processo de escolha para os Conselhos Tutelares, MDHC mantém mobilização para garantir participação da sociedade
Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em…
TRF5 segue entendimento do MPF e condena construtora a devolver R$ 325 mil aos cofres públicos por creche inacabada
Decisão unânime do Tribunal confirmou sentença favorável em ação civil ajuizada…
STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas
Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, as decisões têm…
