Setor de serviços contesta lei paulista sobre mototáxi
Norma condiciona atividade à autorização dos municípios
Editorial > NOTÍCIAS
Norma condiciona atividade à autorização dos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reforçou o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região…
Portaria conjunta da AGU e do Ministério da Saúde regulamenta ressarcimento…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o adicional…
Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados…
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados.…
Capacitação aberta ao público mostra como a IA pode transformar a…
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação…