Lei inclui mulheres da agricultura familiar com prioridade na aquisição alimentos do Pnae
A publicação da Lei 14.660/2023 nesta quinta-feira, 24 de agosto, no…
Leia Mais
Para maioria do STF, Guardas Municipais fazem parte da segurança pública
As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios,…
Projetos da Alesp garantem transparência às filas de procedimentos e aos estoques de remédios
Legislativo aprova, em agosto, cinco propostas ligadas à Saúde; tema tem…
Alesp aprova projeto de lei que assegura às mulheres o direito a acompanhante em consultas médicas
Os autores da proposta são os deputados Rogério Nogueira, Luiz Fernando…
Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira…
Lei das Estatais já estabeleceu regime de licitação da Petrobras, aponta STF
Devido à edição da Lei das Estatais, em 2016, o Plenário…
PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Altera o art. 4º no Anexo VII da Portaria MTP nº…
Presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos municipal não é obrigatória
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a…
Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Cofen esclarece critérios para repasse de recursos destinados ao piso
Confira nota oficial na íntegra