Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota…
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Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
O Tribunal de Contas suspendeu, liminarmente, as cláusulas que estabelecem cobrança…
Alteração na natureza jurídica e desvio da finalidade pública justificaram reversão…
A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres…
Apoio na atribuição do assunto dos processos.
Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano,…
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.273/2025 estabelece…