Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF
O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio…
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Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira
O governo deverá fornecer uniformes, calçados aos alunos de escolas públicas.
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que…
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