Com coparticipação dos municípios, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo Brasil
Cidades em regiões de maior vulnerabilidade serão priorizadas para garantir assistência…
Leia Mais
TJ-RJ anula decreto legislativo que revogou cobrança de tarifa de estacionamento
A Câmara de Vereadores só pode editar decreto nos casos de…
TJ-SP valida lei de autoria parlamentar que prevê acessibilidade em cemitérios
Não ofende o princípio da separação de poderes a lei de…
TJ-RJ anula lei que obrigava prefeito a ir à Câmara Municipal justificar vetos a PLs
O Poder Legislativo não pode propor lei que imponha obrigação ao…
Município não pode instituir requisitos para instalar poste de energia
ABRADEE argumentou que as normas questionadas extrapolavam o âmbito de competência…
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres
Governo definiu critérios para atender socialmente vulneráveis
Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal…
Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os…
Resolução PREVIC nº 23
Prorroga a entrega de todas as obrigações das Entidades Fechadas de…