Projeto da LDO de 2024 deve ser entregue até sexta
Texto seguirá regras do teto de gastos em vigor, mas deve…
Leia Mais
Projeto faz adequação orçamentária para reativação do Bolsa Família
Famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600
CNM atua por representatividade municipal e paridade no Conselho do FNDE
Em busca da devida representação municipal, a Confederação Nacional de Municípios…
Após articulação da CNM, repasse de CFEM a Municípios deve ser normalizado na próxima semana
O repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem)…
Tesouro Nacional abre inscrições para a 34ª CTCON
A Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Desenvolvimento Fiscais da…
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas especiais
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou…
Perspectivas apontam máxima histórica e crescimento moderado do FPM
Após dois anos de expressivo crescimento nos repasses, gestores municipais sentem…
TCE-MT responde consulta sobre contratação temporária de servidores
Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o Plenário do Tribunal…
Empresas e pessoas físicas responsáveis por atos antidemocráticos podem ser proibidas de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública
Entendimento consta em parecer da AGU, aprovado pelo presidente Lula, que…
Jacarezinho deve ter devolução de reajuste ilegal durante pandemia de Covid
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou…