Publicação altera calendário do Programa de Regularização Fundiária
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe…
Leia Mais
Informativo da CNM: combustíveis voltam a subir e inflação de novembro soma 0,41%
A inflação registrou alta de 0,41% em novembro, mas é o…
MEC divulga metodologia de cálculo para recebimento da complementação VAAR do Fundeb 2023
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 14 de dezembro,…
Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
Ferramenta importante para a gestão local, as transferências especiais, emendas indicadas…
Conquista: Congresso derruba veto e União terá que recompor recursos da saúde e educação por perdas no ICMS
Ao concluir a análise do veto 36, nesta quinta-feira, 15 de…
Gestão pública ganha ferramenta digital integrada com dados da Receita
O evento de lançamento do Sinter ocorreu na quinta-feira (8), em…
Declarada inconstitucional lei de Dona Francisca que criou cargos que não se enquadram nas funções de CCs
Parte de uma lei do Município de Dona Francisca, que previa…
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei que impede exigência de vacinação contra Covid-19
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a…
Gratificação para comissionado estar disponível em tempo integral é inconstitucional
Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação…
IRDR define que parcelamento de data-base implica defasagem salarial
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça…