Nova portaria trata de regras para consórcios públicos no âmbito do SUS
15072022 sus foto agencia brasilO Ministério da Saúde definiu diretrizes e…
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O encontro será realizado na quinta-feira (21/7), às 14h30. A Força…
Decisão decorre de representação conjunta encaminhada no ano passado.
A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários…
O Diário Oficial da União trouxe a publicação da Instrução Normativa…
Órgão opina pela complementação de precatórios com base no índice e…
Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será…
Ainda que sem o pedido explícito de votos, atos de pré-campanha…
Evento virtual, feito pelo TSE, STF e CAMP, visa desestimular discurso…
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.