Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta…
Editorial > NOTÍCIAS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta…
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica…
A permuta por reserva de fração não concede o terreno a…
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel…
Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e…
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado…
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino,…