STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas
Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em…
Leia Mais
Inexistência de condenação transitada em julgado não configura antecedente criminal para fins de posse em cargo público
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Empresas do Simples Nacional não estão obrigados às alíquotas teste de IBS/CBS em 2026
As empresas optantes pelo Simples Nacional não serão obrigadas a recolher…
STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a…
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21)…
Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
Aposentadoria compulsória não é aplicável a funcionários celetistas de Empresa Pública
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração…
Tribunais de contas de todo o país recebem treinamento para avaliar ações de combate às mudanças climáticas
Painel ClimaBrasil vai consolidar dados sobre políticas públicas de estados e…
Aprovado na CRA, marco do licenciamento ambiental vai a Plenário com urgência
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas…
Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção
O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais…
