Justiça do RS declara inconstitucional transferência e comércio de licença de táxi, seguindo decisão do STF
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Leia Mais
Tribunal mantém condenação de concessionária por abandono em estação ferroviária
Vagões e resíduos deixados a céu aberto por décadas.
TJMT afasta bloqueio de bens e reforça critérios da nova Lei de Improbidade
O Tribunal afastou o bloqueio de bens de uma ex-gestora municipal…
STF suspende demolição de moradias ocupadas por famílias vulneráveis em Guarulhos (SP)
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à…
Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ
Não é possível reconhecer usucapião — nem mesmo quando arguido como…
Governo de SP publica edital de concessão dos serviços de remoção e guarda de veículos
Projeto moderniza a gestão dos pátios, amplia a transparência, incorpora práticas…
SP lança programa para formar mais de mil gestores do SUS paulista
Iniciativa é um desdobramento do projeto de Regionalização da Saúde
Gestores devem atualizar cadastro no Portal ITR para garantir 100% da arrecadação; CNM orienta
Municípios brasileiros correm o risco de interromper a fiscalização do Imposto…
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei…
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei…