Proposta permite contratar serviços de mídias sociais com regras de licitação para publicidade
Parecer da relatora muda o montante de gastos com publicidade permitidos…
Leia Mais
Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Pelo texto, as informações devem estar disponíveis no Portal Nacional de…
Seção das Sessões
Ao apreciar recurso contra decisão que declarou a inidoneidade de empresa…
Publicada novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Publicada nesta quinta-feira, 10 de março, a Lei 14.311/2022 institui novas…
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao…
ISSQN: reunião do CGOA debate relatório de grupo de trabalho e define próximas ações
Nova reunião do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do ISSQN…
DECISÃO: Alienação de veículo após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa caracteriza fraude à execução
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Lei nº 14.310. Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha, para determinar o registro imediato, pela autoridade…
Programa Bolsa do Povo, por meio do Decreto Estadual nº 65.866
A prorrogação das ações/benefícios do Programa Bolsa do Povo até dezembro…
CNM compartilha experiências bem-sucedidas de consórcios de resíduos sólidos
Para a missão de dar a adequada disposição final aos resíduos…
