Ministro das Cidades reforça urgência de debater sobre desastres
A cidade de Belém, no Pará, se prepara para receber o…
Leia Mais
Plenário julga representação sobre gestão do Fundo de Garantia para Construção Naval
TCU conclui que a Petrobras não deve ser responsabilizada pela insolvência…
TCU assina contrato com startups para fiscalização em obras de pavimentação
Contratação pública de solução inovadora apresenta uso de tecnologia que envolve…
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais
Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços;…
STF inicia julgamento sobre atribuições das guardas municipais
Recurso discute se municípios podem editar leis que autorizam guardas civis…
STF determina novas eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro…
STF invalida normas do PA e de MS que previam sucessão de governador sem eleição
Constituições estaduais definiam que, em caso de dupla vacância, os presidentes…
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples.
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime.
Nove diretrizes para evitar desastres na sua cidade
“As diretrizes fornecem um roteiro claro para a gestão de riscos…
