Webinar – Autorização Prévia e Fluxo Rápido do SCDP
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Envio detalhamento de conta contábil do plano de contas de 2022
Envio detalhamento de conta contábil do plano de contas
Servidora municipal que atuou como temporária por dez anos tem direito a FGTS
Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação,…
STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está…
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional…
Comitê-Gestor do Simples Nacional aprova a regulamentação do MEI Caminhoneiro e a atualização do conceito de MEI
Em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, o…
Juíza reconhece prescrição de ação com base na nova Lei de Improbidade
A ação civil de improbidade administrativa pertence ao chamado Direito Administrativo…
Proteção Animal: leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo contribuem para causa no Estado
Código Estadual de Proteção animal, sancionado em 2005, foi atualizado após…
EPM abre inscrições para a abertura do Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa
Participação presencial ou a distância.
Plenário derruba norma da BA que previa convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa
Para o STF, a Constituição estadual, ao prever punição ao procurador-geral…
