Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias
No DF, o decreto distrital 37.669/16 fixa que servidores públicos estatutários…
Leia Mais
Compete ao prefeito(a) atribuição de preenchimento de cargos da administração pública
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu…
CNM orienta gestores sobre procedimento para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc após o prazo estabelecido
A data de 31 de dezembro de 2021 foi o prazo…
679 obras escolares foram concluídas em 2021 em todo o país
Repasses foram feitos por meio do Plano de Ações Articuladas
Presidente sanciona Orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões,…
Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município…
Municípios podem participar de edital para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial
Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços…
Ministro Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS
Segundo o ministro, como o objeto é semelhante ao de quatro…
Recursos e pedido de reconsideração: essenciais diferenças
Em franca aderência à garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição,…
A teoria dos jogos e uma proposta para a atualização da ata de registro de preços
É notório o problema enfrentado pela Administração Federal em relação à…
