Entidades criticam forma de divulgação de censos escolares e dados do Enem
Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas pediram que o…
Leia Mais
Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar
O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgência…
Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem
Hoje a lei só permite o tratamento de dados pessoais de…
Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios
Contingenciamento corresponde a quase 11% do total dessas emendas, mas Saúde…
Atenção para envio da Declaração das Contas Anuais de 2021!
DCA enviadas fora do prazo ou com inconsistências relevantes serão desconsideradas.
Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil
Grupo criado pelo Congresso quer aprovar legislação sobre o tema
TCEMG analisa a participação de servidores comissionados em comissão de licitação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entende que…
Ministro Fachin suspende decisão sobre salário de procuradores autárquicos na Bahia
Tribunal local havia garantido a esses servidores os mesmos vencimentos dos…
Vinte e nove prefeituras e o TJES não têm margem para conceder reajustes em 2022, conclui TCE-ES
Após dois anos sem possibilidade de conceder aumento para o funcionalismo…
Justiça determina reintegração de servidora pública
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os…