Partidos questionam lei que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas
Para as legendas, a permissão para definição de faixas de APP…
Leia Mais
Previsão orçamentária da política de Assistência Social teve redução de R$ 550 milhões, indica levantamento da CNM
Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha anualmente a execução da política…
STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente…
Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos
Texto estabelece que cada órgão deverá planejar as ações necessárias ao…
Barroso atende pedido do governador de MG e suspende ampliação de reajuste de servidores do estado
Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às…
Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos
Informamos aos Institutos/Fundos/Entidades de Previdência (RPPS) municipais que, tendo em vista…
Orientações sobre a execução do PDDE em 2022 estão disponíveis no YouTube do FNDE
Vídeo de webinar visa disseminar informações e regras sobre a gestão…
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias reforça cenário de melhora fiscal
Desaceleração das despesas e retomada do crescimento são destaques no PLDO…
13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais está em consulta pública
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) colocou em consulta pública a proposta…
Cessão Onerosa: projeto de Lei prevê crédito especial a Municípios; CNM pede urgência na pauta
Comissão Mista de Orçamento analisa o Projeto de Lei 3/22, do…