STF celebra conclusão de julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo
Solução foi construída por meio de acordo em dois casos de…
Leia Mais
Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em…
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), defendeu a aprovação do texto,…
Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Nova edição do livro de súmulas já está disponível para consulta e download.
Já está disponível para consulta, na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), o…
Receita Federal implementa novo formato para o CNPJ
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças no Cadastro Nacional…
Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf
A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o…
TCE-PR revisa entendimento do Prejulgado que trata sobre análise de admissões temporárias
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente julgou…
Rio Bonito do Iguaçu deve ter devolução de valores pagos acima do teto a procuradores
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…
TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário
O assunto é tema de um Incidente de Recursos de Revista…
