Estados e municípios não podem criar ou regulamentar cargos e prerrogativas da Enfermagem
Ao analisar caso concreto, Plenário do Cofen decidiu que cargo de…
Editorial > NOTÍCIAS
Ao analisar caso concreto, Plenário do Cofen decidiu que cargo de…
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário…
O Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução TJ…
Com o entendimento de que a norma mais benéfica da Lei…
Publicada em 19 de dezembro de 2024 a Portaria MPS nº…
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista…
CNM alerta os Municípios cujos RPPS estejam em situação irregular. Atualmente,…
Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses,…
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da…
Solução desonera infraestrutura do Portal e agiliza acesso a dados das…