Auxílio-transporte não é devido durante teletrabalho, confirma AGU
Justiça reconheceu validade de instrução normativa do Ministério da Economia.
Leia Mais
Prorrogado prazo de validade de concurso público para cargo de Auditor do TCEMG
Foi publicado no Diário Oficial de Contas dessa terça-feira a Portaria…
FNDE repassa a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos. No total,…
Publicados informes do PNLD sobre livros em formato acessível e doação de livros no PDDE Interativo/Simec
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou recentemente os…
Prefeituras recebem R$ 644 milhões no primeiro repasse de ICMS de abril
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
DECISÃO: Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados
Proposta quer incentivar a reutilização desse tipo de material escolar.
Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso…
Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia
Proposta viabiliza as contas de estados e municípios que não fizeram…
Contran regulamenta aplicação de multa por câmeras de vigilância
Motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento cometendo infrações de…