Aprovado na Câmara projeto que evita perdas de mais de R$ 2 bilhões aos Municípios
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 16 de…
Leia Mais
Conquista: CNM comemora aprovação de regulamentação do Fundeb na Câmara com pontos defendidos pela entidade
Após forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara…
Recursos da segunda rodada do leilão da cessão onerosa devem chegar em abril de 2022 aos cofres municipais
A 2ª rodada do leilão de reservas de petróleo, nos campos…
Publicada portaria com mudanças relativas à emissão do CRP
As novas regras ajustam a emissão do certificado às recentes alterações…
Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Nova lei também transfere Secretaria Especial de Cultura para a pasta…
Documentos Audesp 2022
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as versões 2022
XSDs – AUDESP – Licitações e Contratos – 2022
Informamos a todos os órgãos que enviam informações na Fase IV…
DECISÃO: Candidato com formação superior à exigida no certame tem direito de prosseguir nas demais fases do processo seletivo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação
Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
MPF alerta para a responsabilidade de empresas e órgãos que detêm dados pessoais na proteção dessas informações
Em audiência no Senado, procurador da República ressaltou que legislação brasileira…
